O documento protocolando a minuta, assinada pelo presidente da comissão, Mário de Godoy.
Os debates acerca da reforma no estatuto do Santa Cruz duraram mais de 1 ano, através da comissão de reforma. Entre reuniões fechadas e abertas (duas, com a participação de 90 torcedores), o grupo responsável pela elaboração do novo texto concluiu o documento, que tem 29 páginas. Foram enviados dois arquivos ao Conselho Deliberativo, que irá votar sobre a aprovação das propostas. Abaixo, a íntegra do documento com as observações da comissão sobre as mudanças.
Em seu perfil no twitter, o próprio presidente da comissão especial sobre a reforma destacou alguns pontos pedidos por torcedores durante o processo (e atendidos no documento).
– Incentivo à participação feminina no Conselho Deliberativo. A sugestão de Kátia Oliveira foi acatada, com garantia de 10% – no Bahia, clube que serviu de modelo para algumas mudanças entre os corais, há um percentual de 20% na inscrição, mas não na cota efetiva, como agora.
– Garantia de utilização da base no elenco profissional e reinvestimento. Neste caso, sugestão de João Gabriel. Pelo texto, o elenco principal será formado em 30% pela base. E cada venda do clube terá 30% da receita encaminhada à própria base. No Recife, o Náutico foi o primeiro a implantar esta ideia, tendo os percentuais de 25% e 20%, respectivamente.
– Qualificação técnica na comissão fiscal. Esta ideia, de outro torcedor, Gerrá, irá impor como requisito a atuação nas áreas tributária, financeira, de economia e auditoria. Já funciona assim em clubes como Bahia, Internacional e Athletico-PR.
– Um período de “quarentena” após a saída do presidente executivo. Historicamente, no futebol local, é comum que o último presidente executivo encabece o conselho deliberativo na gestão seguinte – curiosamente, na gestão que aprova as próprias contas. Agora, no Santa, isso não poderá mais acontecer na gestão seguinte – no tricolor, os mandatos ocorrem em triênios. Essa proposta veio do grupo Intervenção Popular Coral.
– O presidente do Santa Cruz terá que apresentar, anualmente, a sua Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). Ideia da associação ProSanta.
Além destas novidades, já havia a ideia de que todos os sócios titulares adimplentes passem a ter direito a voto, e não só as categorias mais caras. Ah, a eleição não poderá ser em dia útil. Ou seja, será num sábado, domingo ou feriadão, possibilitando uma participação maior.
Abaixo, a proposta de reforma estatutária. Qual foi a principal mudança abordada?