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Desde 2011, os clubes brasileiros necessitam do “Certificado de Clube Formador”, o CCF, emitido pela CBF para assegurar direitos sobre a formação de atletas. A confederação estabelece dois níveis de certificado, A e B, independentemente da divisão no campeonato nacional. A diferença está na validade dos documentos, 2 anos e 1 ano, respectivamente.

Em 5 de março de 2018, a CBF publicou a lista 45 dos clubes com certificados válidos nesta temporada. Inicialmente eram 37 na categoria A, incluindo quatro nordestinos (Sport, Porto de Caruaru, Bahia e Vitória), e 8 na categoria B, incluindo um nordestino (Ceará). Porém, em 24 de maio o vozão também foi classificado como ‘A’, após atender a todas as exigências. Em junho, o Sport recebeu o certificado oficial com a assinatura do “Coronel Nunes” – íntegra abaixo.

No edição atual do Campeonato Brasileiro, os vinte clubes possuem o documento regularizado, embora dois deles tenham conseguido só a versão ‘B’.

Em 2013, o futebol pernambucano chegou a ter seis clubes certificados, com a FPF viabilizando inclusive agremiações do interior. No entanto, Náutico (desde 10/2015), Santa Cruz, Salgueiro e Serra Talhada não conseguiram a renovação recente.

Exigências para o certificado A
1) Técnicos e preparadores físicos exclusivos
2) Participação em competições oficiais
3) Programa de treinamento (local, horários, faixa etária, atividade escolar etc)
4) Assistência educacional
5) Assistência médica

Benefícios do certificado
1) Direitos sobre atletas formados no clube, com a oficialização de contratos na base. Assim, garante indenização sobre a saída de atletas entre 14 e 16 anos

2) A Lei Nº 9.615, em seu artigo 29-A, garante até 5% do valor por pago pelo novo clube em uma transferência nacional para as agremiações que contribuíram para a formação – regra semelhante às transações internacionais

Os clubes com certificados das categorias A e B em 2018
BA – Bahia e Vitória
CE – Ceará
ES – Real Noroeste
GO – Goiás
MG – América*, Atlético e Cruzeiro
PA – Desportiva Paraense
PE – Porto e Sport
PR – Atlético, Coritiba, Paraná Clube e PSTC
RJ – Botafogo, Flamengo, Fluminense, Nova Iguaçu e Vasco
RS – Grêmio, Internacional, Ivoti e Juventude
SP – Botafogo, Corinthians, Desportivo Brasil, Ferroviária*, Ituano*, Mirassol, Novorizontino, Osasco, Palmeiras, Ponte Preta, Red Bull, Santos, São Caetano, São Paulo e XV de Piracicaba
SC – Avaí*, Chapecoense*, Criciúma, Figueirense, Guarani* e Tubarão*

* Clubes com o certificado ‘B’, válido por 1 ano. Os demais têm o ‘A’, válido por 2 anos

Saiba mais sobre os direitos e deveres do clube formador de atletas clicando aqui.


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