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Existem taxas para registro do contrato, alteração contratual e rescisão contratual. Lista abaixo.

O último ato administrativo da FPF em 2020 foi assinado pelo presidente Evandro Carvalho em 10 de novembro, mas só na virada do ano, em 7 de janeiro, foi publicado no site oficial, homologando os valores da taxas administrativas da entidade para a temporada 2021. Além da conhecida cobrança de 8% sobre as rendas do Campeonato Pernambucano (zerada pela suspensão de público na pandemia), a federação dispõe de uma planilha de emolumentos para qualquer movimentação do futebol local, tanto para clubes profissionais quanto amadores e até nas ligas municipais.

É uma espécie de “cartório”, com 76 taxas fixas, de R$ 10, na atualização de um simples boleto vencido, até R$ 826 mil, para a filiação de um clube profissional no estado – há 5 anos esse requerimento custava R$ 750 mil; o último filiado foi o Retrô. Ao pé da letra existem 79 taxas, mas o contrato e a rescisão do treinador, protocolares, são gratuitos, enquanto a emissão de ingressos (suspensa) é calculada por demanda, tendo como informação apenas “faixa/valor”.

Entre os encargos do ato 10/2020, mantendo a base do ofício anterior, estão taxas como licenças (variando entre as Séries A1, A2 e A3, cuja disputa enfim começará neste ano), mudança de sede municipal, vistoria no estádio (variando a cada divisão local), agendamento de amistosos (ficando 10x mais caro dependendo da origem do adversário), transferências de jogadores calculadas a partir dos salários (de 2 a mais de 50 salários mínimos) e rescisões contratuais. Tem até preço de bola oficial utilizada em cada torneio – com quatro valores.

Embora tenha economizado até na confecção dos troféus das competições de 2020, a FPF é uma entidade com poder econômico. De acordo com o último demonstrativo contábil publicado, o patrimônio líquido da federação é de R$ 18,2 milhões. Em 2019 o superávit (o saldo entre receitas e despesas) foi de R$ 2,3 milhões, o maior registrado na década.

Para conferir a íntegra do ato oficial publicado no site da FPF, clique aqui.

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A seguir, todas as taxas presentes no ofício. No blog, enumerei da menor para a maior.

Até R$ 100 (10 taxas)
R$ 10 – Atualização de boleto vencido
R$ 25 – Cancelamento de contrato
R$ 37 – Cartão de identificação de atleta não profissional
R$ 37 – Cartão de atleta não profissional (renovação)
R$ 52 – Cartão de atleta profissional (renovação)
R$ 53 – Registro de iniciação desportiva
R$ 53 – Cartão de identificação de atleta profissional
R$ 60 – Requerimento de informações
R$ 84 – Certidão para efeito de aposentadoria (até 5 anos)
R$ 85 – Renovação de vínculo não profissional

De R$ 100 até R$ 500 (23 taxas)
R$ 105 – Bola Penalty (competições não profissionais)
R$ 110 – Registro de atleta não profissional
R$ 110 – Certidão para efeito de aposentadoria (entre 5 e 10 anos)
R$ 110 – Registro de atleta Sub 15
R$ 110 – Registro de atleta Sub 17
R$ 177 – Certidão para efeito de aposentadoria (acima de 10 anos)
R$ 184 – Bola Penalty Campo oficial – 2018
R$ 200 – Rescisão de contrato (até 2 salários mínimos)
R$ 220 – Prorrogação de contrato profissional
R$ 220 – Alteração salarial no contrato
R$ 220 – Reversão de categoria
R$ 220 – Renovação de contrato de atleta profissional
R$ 220 – Cópia do contrato
R$ 294 – Bola Penalty Campo Pro S11 – 2018
R$ 300 – Transferência de atleta profissional (dentro do estado)
R$ 300 – Rescisão de contrato (entre 2 e 5 salários mínimos)
R$ 331 – Prorrogação de contrato com alteração salarial
R$ 350 – Bola Pênalti ECO – 2020
R$ 370 – Modificação na tabela de jogos (torneios não profissionais, tirando o Sub 20)
R$ 397 – Registro de atleta profissional (até 2 salários mínimos)
R$ 397 – Registro de contrato de empréstimo (até 2 salários mínimos)
R$ 497 – Rescisão de contrato (entre 5 e 10 salários mínimos)
R$ 500 – Licença anual de liga

De R$ 500 até R$ 1 mil (9 taxas)
R$ 525 – Amistoso estadual
R$ 596 – Registro de atleta profissional (entre 2 e 5 salários mínimos)
R$ 596 – Registro de contrato de empréstimo (de 2 a 5 salários mínimos)
R$ 787 – Transferência de atleta não profissional (para outro estado)
R$ 790 – Modificação na tabela de jogos (Sub 20)
R$ 882 – Vistoria em estádio para demais competições (após 1ª inspeção)
R$ 993 – Registro de atleta profissional (entre 5 e 10 salários mínimos)
R$ 993 – Registro de contrato de empréstimo (de 5 a 10 salários mínimos)
R$ 1.000 – Licença anual de clube não profissional

De R$ 1 mil até R$ 5 mil (20 taxas)
R$ 1.050 – Modificação na tabela de jogos (A3)
R$ 1.103 – Vistoria em estádio para a Série A2 (após 1ª inspeção)
R$ 1.103 – Renovação de Clube Formador, Categoria B (2 anos)
R$ 1.575 – Transferência de atleta profissional (para outro estado)
R$ 1.575 – Modificação na tabela de jogos (A2)
R$ 1.600 – Rescisão de contrato (entre 10 e 20 salários mínimos)
R$ 1.800 – Licença anual de clube profissional (Série A3)
R$ 1.800 – Utilização anual do Gestão Web para clubes (Sub 15 e Sub 17)
R$ 2.100 – Modificação na tabela de jogos (A1)
R$ 2.100 – Amistoso interestadual
R$ 2.205 – Licença anual de clube profissional (Série A2)
R$ 2.205 – Vistoria em estádio para a Série A1 (após 1ª inspeção)
R$ 2.205 – Vistoria de clube formador, Categoria B (1 ano)
R$ 2.205 – Renovação de Clube Formador, Categoria A (2 anos)
R$ 3.143 – Rescisão de contrato (entre 20 e 50 salários mínimos)
R$ 3.198 – Registro de atleta profissional (entre 10 e 20 salários mínimos)
R$ 3.198 – Registro de contrato de empréstimo (de 10 a 20 salários mínimos)
R$ 3.308 – Licença anual de clube profissional (Série A1)
R$ 4.410 – Rescisão de contrato (acima de 50 salários mínimos)
R$ 4.410 – Vistoria de clube formador, Categoria A (2 anos)

De R$ 5 mil até R$ 10 mil (6 taxas)
R$ 5.250 – Licença ou afastamento de liga
R$ 5.250 – Amistoso internacional
R$ 6.286 – Registro de atleta profissional (entre 20 e 50 salários mínimos)
R$ 6.286 – Registro de contrato de empréstimo (de 20 a 50 salários mínimos)
R$ 8.820 – Registro de atleta profissional (acima de 50 salários mínimos)
R$ 8.820 – Registro de contrato de empréstimo (acima de 50 salários mínimos)

De R$ 10 mil a R$ 100 mil (4 taxas)
R$ 10.500 – Licença ou afastamento de competição não profissional
R$ 15.750 – Licença ou afastamento de competição profissional (A3)
R$ 26.250 – Licença ou afastamento de competição profissional (A2)
R$ 99.225 – Filiação de clube amador

Acima de R$ 100 mil (4 taxas)
R$ 157.500 – Licença ou afastamento de competição profissional (A1)
R$ 209.475 – Filiação de liga
R$ 385.875 – Mudança de sede para outro município
R$ 826.875 – Filiação de clube profissional


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